terça-feira, 8 de dezembro de 2009

O9 DE DEZEMBRO - ANIVERSÁRIO DE DOIS ANOS DA CENTRAL DA JUVENTUDE



A Central da Juventude com sede em Pio XII e agora com atuação em todo estado do Maranhão, foi lançada em 09 de Dezembro de 2007 numa grande assembléia geral festiva em Pio XII. Seu ato de constituição (ata e estatuto legalmente registrada em cartório) ocorreu antes de seu lançamento.

A festa de lançamento da entidade ocorreu nessa data (09 de Dezembro de 2009) com a inauguração de sua grandiosa e estruturada sede no centro de Pio XII. No ato de cerimônia eu o Prefeito Mundiquinho, o hoje Vereador Assis Filho, na época presidente da CEJUV, e os mais variados representantes de movimentos sociais, de juventude, religioso e cultural de Pio XII.

A cerimônia ocorreu com um coquetel de recepção dos convidados.

De la pra cá, a entidade tem desenvolvido inúmeros trabalhos para a juventude e ocupado os grandes espaços de debates das políticas públicas.

A Central da Juventude compõe:

O Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente de Pio XII;

O Conselho Municipal de Saúde;

O Fórum Estadual de Juventude e o

Conselho Estadual de Juventude do Maranhão.
(Obs.: Fico muito a vontade em dizer que a Central da Juventude também tem um Vereador na Câmara Municipal)

Nesses dois anos de existência a Central da Juventude além dos PARABÉNS merece os votos de mais existência e trabalho pela juventude piodozenses e do Maranhão!!!

ELEIÇÃO DO PT NO MARANHÃO: AUGUSTO LOBATO DEVE SER DERROTADO E COM A VITÓRIA DE MONTEIRO SE INICIA UMA NOVA FASE PÓS DUTRA


Derrotado com uma diferença de mais de mil votos pelo ex-superintendente do Incra, Raimundo Monteiro, o dutrista Augusto Lobato entrou em parafuso no final da apuração dos votos na eleição do PT maranhense.

Aos berros e usando palavrões, ele ameaçou até violência se não fosse feita uma recontagem geral dos votos.

Sobrou até para aliados, como Bira do Pindaré e Rodrigo Comerciário. L0bato acusa Bira de ter feito corpo-mole no segundo turno. Comerciário, por sua vez, é apontado pelo candidato derrotado como “líder de si mesmo”. Em outras palavras: não tem voto no PT maranhense.

Os chiliques de Augusto Lobato de nada adiantarão.

O observador da direção nacional do PT já reconheceu a vitória de Monteiro. A recontagem, se houver, só confirmará esta vitória.

A derrota de Augusto Lobato é também do deputado federal Domingos Dutra. na semana passada, o deputado disse que poderia até “morrer gente” se o PT se coligasse com o PMDB no Maranhão.

Provavelmente referiu-se a si mesmo, que deve “morrer do coração” por ter perdido o controle do partido…

DEPUTADO FLÁVIO DINO, UM MARANHENSE COM RECONHECIMENTO NACIONAL POR SUA ATUAÇÃO PARLAMENTAR


Ao receber ontem à noite em Brasília o Prêmio Congresso em Foco pela terceira vez consecutiva em três anos de mandato, o deputado federal Flávio Dino passa a ser o parlamentar novato que mais reconhecimento teve das instituições que avaliam a atuação do Congresso Nacional. É que ele também frequentou nos três anos o topo das avaliações feitas pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) e do Instituto Arko Advice.

“Todo o PCdoB sente-se orgulhoso com a atuação brilhante do companheiro Flávio Dino”, escreveu no site de relações twitter o Secretário Nacional de Organização do partido, Walter Sorrentino.

O reconhecimento ao trabalho do parlamentar maranhense é feito por jornalistas, internautas e pelos próprios parlamentares. A seleção dos melhores parlamentares para o Congresso em Foco é feita inicialmente por jornalistas que cobrem o Congresso Nacional. Este ano 176 jornalistas participaram e elegeram Dino o quarto melhor deputado do país. Já para a seleção dos “Cem Cabeças do Congresso”, feita pelo DIAP, são ouvidos técnicos, sociólogos e cientistas políticos ligados à instituição.

Depois os próprios “Cabeças do Congresso” é que elegem aqueles que consideram os melhores. Flávio Dino figurou no topo das duas relações nos três anos de seu mandato.
“É uma marca excepcional, sobretudo se tratando de um parlamentar em primeiro mandato e de uma bancada pequena”, avalia o deputado estadual Rubens Júnior (PCdoB), que ontem prestigiou o colega parlamentar participando da solenidade em Brasília.

Discurso - Flávio Dino já antecipou que ao receber o Prêmio como parlamentar que mais se destacou na promoção da justiça e combate à corrupção fará um pronunciamento contundente em defesa de uma “profunda reforma política” no Brasil. Para o parlamentar os casos de corrupção na gestão pública estão na maioria das vezes ligados ao financiamento das campanhas. Flávio Dino lembra que até agora só foram possíveis pequenos avanços no tema da reforma política e que é necessário que o Congresso Nacional agende o debate para assegurar novos avanços.

A entrega do Congresso em Foco 2009 aconteceu ontem - segunda - no auditório da Procuradoria Geral da República, em Brasília. O Prêmio é promovido pelo site Congresso em Foco com o apoio da Petrobras, Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, Associação dos Procuradores da República, Associação dos Delegados da Polícia Federal e Associação dos Magistrados do Brasil.
E pelo que se percebe no parlamento, Flávio Dino devrá se sair muito bem no executivo.
COM JUSTIÇA, A PREFEITURA DE SÃO LUIS TE ESPERA!!!

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

PROJETO FICHA LIMPA, UM INSTRUMENTO PARA MELHORAR O CENÁRIO POLITICO BRASILEIRO



Desde sua concepção, a Campanha Ficha Limpa foi pensada com a intenção de melhorar o cenário político brasileiro a partir de mudanças mais profundas na base do processo eleitoral.


Mais do que viver eternamente de denúncias e cassações, a sociedade clamava pelo direito de poder votar em pessoas mais confiáveis e comprometidas. Lançada em abril de 2008, pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a Campanha Ficha Limpa tem como objetivo melhorar o perfil de nossos candidatos e candidatas, por meio de mecanismos eficazes e legais, evitando e prevenindo, desde o pleito eleitoral, que pessoas com perfis que fogem à ética, à moralidade e à falta de compromisso com a sociedade, participem ou, pior, venham a se eleger.


Condições que devem ser válidas tanto no Legislativo, no Executivo e no Judiciário.


A situação que presenciamos hoje no Distrito Federal, com repercussão nacional, demonstra, claramente, a necessidade urgente de uma mudança na legislação que estabelece os critérios de quem pode ou não se tornar candidato/a, a chamada Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº64/90).



Em proposta apresentada no Congresso Nacional no dia 29 de setembro de 2009, assinada por mais de um milhão e trezentos mil brasileiros e brasileiras, protocolada na Câmara dos Deputados como PLP 518/09, o MCCE pretende que o passado do candidato/a e seus possíveis débitos com a Justiça sejam, sim, peça fundamental no momento de se considerar e, consequentemente, permitir a candidatura, a cargo público eletivo, de qualquer pessoa.



Pela proposta da Ficha Limpa, se tornariam inelegíveis pessoas condenadas em primeira instância por:



Crimes graves segundo o Código Penal (homicídios, tráfico de drogas, estupro, racismo, etc);



Corrupção eleitoral (art. 299 do Código Eleitoral);



Captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei 9.504/97);



Conduta vedada a agentes públicos em campanha eleitoral (arts. 73 a 77 da Lei 9.504/97);



Captação ou gastos ilícitos de recursos (art. 30-A da Lei 9.504/97);



Políticos que renunciarem a mandatos após a apresentação de representação ou notícia formal para fugir de processo disciplinar por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município.


No caso, de políticos com foro privilegiado, a inelegibilidade valeria para denúncia recebida em órgão colegiado.



Sabemos que a prática da corrupção, seja ela eleitoral ou dentro do exercício de um mandato, é verdadeira praga enraizada em diversos segmentos do país. Por isso, atentamos para a importância de mudanças efetivas que, além de combater casos pontuais como o que está sendo investigado pela Justiça no Governo do Distrito Federal, sigam mais além, atacando e sanando de forma abrangente, imparcial e impessoal, todos os atos de corrupção recorrentes por décadas na história do Brasil.



O MCCE estará sempre atento, acompanhando e, principalmente no que diz respeito à atuação do Movimento, prezando e combatendo práticas contrárias a um processo eleitoral verdadeiramente transparente e democrático.


HOMOSSEXUALISMO E IGREJA, UMA POLÊMICA QUE ENVOLVE LEBERDADES E DOUTRINAS


Por Elcinho Girio

"E odiados de todos sereis por causa do meu nome;mas aquele que perseverá até o fim será salvo.Quando,pois,vos perseguirem nesta cidade,fugi para outra;porque em verdade vos digo que não acabareis de percorrer as cidades de Israel sem que venha o Filho do Homem." (Mt.10-22 e 23)


"Então,vos hão de entregar para serdes atormentados e matar-vos-ão;e sereis odiados de todas as gentes por causa do meu nome.Nesse tempo,muitos serão escandalizados,e trair-se-ão uns aos outros,e uns aos outros se aborrecerão." (Mt. 24-9 e 10)


Acredito que todos ou maioria das pessoas que estão lendo isso sabem, ou pelo menos já ouviu falar sobre o fim dos tempos e/ou sobre a Volta de Jesus. Estas mesmas pessoas sabem que antes que o Filho do Homem raie nas nuvens haverá uma série de sinais e prodígios na terra que antecederão a volta dEste. Tais sinais são: Guerras, fomes, terremotos, reino contra reino, nação contra nação e PERSEGUIÇÃO MAIS SEVERA DA NOIVA DO CORDEIRO. Eu enfatizei a passagem acima por que é dela que eu quero escrever aqui.


Sei que há algum tempo o Povo de Deus vem sendo perseguido e que está perseguição não é nem a pontinha do iceberg do que está escrito na bíblia. Um video no you tube me chamou a atenção ele falava da Lei 122/2006. Esta, se aprovada, criminaliza e prende aqueles que condenarem a prática homossexual. Em alguns casos,o estabelecimento poderá até ser fechado.


Na prática, tal lei não permite que líderes religiosos falem aquilo que está escrito na bíblia. Está se cogitando até rasgar páginas da palavra de Deus em que se tem passagens que condenem a união homossexual.


Pode ser que uma parte das pessoas que estão lá em cima tem a pretensão de proteger os gays,porém de outro lado,vai se criar uma severa perseguição a Igreja.


Cada um é livre para fazer o que quer, caso queira se relacionar com uma pessoa do mesmo sexo, que o faça.


Todos nós somos dotados de livre-arbítrio e ninguém pode e/ou deve tirar isso de nós. Se um dia tivermos de dar conta dos nossos atos pra alguém (e isso vai acontecer), daremos contas pra Deus, ou seja, eu sou a favor da união homossexual, só não concordo que a Igreja seja obrigada a aprovar tal união.


A Igreja se baseia por um livro (a bíblia) e este livro condena a união entre pessoas do mesmo sexo.


Com varão não te deitarás,como se fosse mulher:abominação é." (Levítico 18-22).


"Quando um homem se deitar com outro homem como com mulher, ambos fizeram abominação;certamente morrerão;o seu sangue é sobre eles." (Levítico 20-13)


Há um porém nessa história. Os líderes religiosos se utilizam de tais passagens e mais algumas para usar termos pejorativos ou até mesmo ofender os gays .Quem nunca ouviu as expressões: "Vira sujeito homem!" e "Se ele começar a andar todo mole, vou dar uma surra nele e rapidinho ele vai se indireitar."


Se a igreja condena a prática em questão, tudo bem, vamos respeitar. O que não dá é vários homens e mulheres "de Deus" (sim, por que se eles realmente fossem de Deus, estes não ofenderiam seus irmãos) ficar usando termos pejorativos e constranger pessoas mundo a fora. A igreja, independente dos erros que cometeu e ainda comete, é uma instituição como as outras e tem e deve expressar o seu ponto de vista, é claro que tudo isso dentro de um limite e sem desrespeitar a ninguém.


Apesar que eu creio que não há tantos problemas para o casamento homossexual por que tem instituições religiosas que permitem que os membros se casem com pessoas do mesmo sexo. E a Igreja não deve ser abafada, pois se dá a impressão de que vivemos em um Regime Ditatorial...

O ENEM FOI APLICADO. E AGORA? TIRE SUAS DÚVIDAS


SÃO PAULO - O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2009 foi aplicado neste final de semana (dias 5 e 6). Saiba mais sobre a prova: quando saem os resultados, de que maneira as universidades podem utilizar a nota e outras dúvidas.


1 - Quando sai a nota? Onde posso ver o resultado?


O resultado da prova (testes e redação) será divulgado no dia 5 de fevereiro de 2010 e estará disponível no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).


2 - Qual é a escala da nota? Como serão apresentadas?


Haverá uma nota para cada uma das quatro áreas de conhecimento avaliadas (linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas) e uma quinta nota para a redação. Pode ocorrer de, nos processos seletivos, as instituições utilizarem pesos diferenciados entre as áreas para classificar os candidatos, de acordo com os cursos escolhidos por eles.


3 - O candidato conseguirá calcular a sua própria nota?


Não. É preciso aplicar uma fórmula para chegar à nota em cada uma das provas. Um programa de computador fará o cálculo levando em consideração o padrão de resposta e não somente o número de acertos.


4 - Quais universidades federais adotarão o novo Enem como vestibular?


Cada uma vai adotar de acordo com o definido pelos seus conselhos universitários. É preciso checar junto a cada uma delas. O site do MEC traz uma mapa de adesão.


5 - Como será aplicado o novo Enem pelas universidades federais?


Há quatro possibilidades: o Enem como fase única; como primeira fase; para as vagas ociosas, após o vestibular; ou combinado ao atual vestibular da instituição. Neste último caso, a universidade definirá o percentual da nota do Enem a ser utilizado para a construção de uma média junto com a nota da prova do vestibular.


6 - O Sistema de Seleção Unificada (Sisu), proposto pelo MEC, admite a escolha de quantas opções?


O vestibulando poderá escolher entre três e cinco cursos, em três a cinco instituições de ensino no Sistema de Seleção Unificada. Ainda será definido pela Secretaria de Educação Superior, do Ministério da Educação (MEC). O Sisu é um sistema informatizado, gerenciado pelo MEC, por meio do qual serão ofertadas vagas em cursos de graduação disponibilizadas pelas instituições federais de educação superior dele participantes.


7 - Como o candidato acessará as informações sobre o Sisu? Quando estarão disponíveis?


De acordo com o MEC, o sistema será bastante similar ao utilizado para inscrição no ProUni e acessado pelo portal do próprio ministério. A expectativa é que esteja no ar nos dias consecutivos à divulgação do resultado do Enem - mas ainda não há data certa definida.


8 - Como se dará a seleção dos candidatos? E se houver empate?


O funcionamento do Sisu, o cálculo feito para a escolha dos ingressantes e as regras em geral deverão ser divulgadas nos próximos dias, ainda sem data certa, informou o MEC nesta segunda-feira (7).


9 - Como as universidades particulares vão usar a nota?


Cada universidade define a forma de utilização da nota. Algumas optaram por usar como um bônus, outras como nota para a 1ª fase. É preciso checar junto à instituição ou no manual do candidato.

LEI DA MEIA - ENTRADA AGORA É LEI EM PINHEIRO


PINHEIRO (MA) - Um sonho antigo da classe estudantil Pinheirense começa a tomar forma e consistência, a carteira do estudante que ha anos é esperada, por ser um direito de todo estudante, estará a disposição de todos a partir do ano letivo que vem.


O ato de sanção do projeto que garante a meia - entrada foi assinado pelo Prefeito Zé Arlindo hoje (07/12/2009) diante de um auditório lotado de estudante, e de muita expectativa.


Com a lei, vai começar em Pinheiro um novo momento em que toda a juventude terá seus direitos respeitados.


"Pela primeira vez a juventude Pinheirense está tendo vez e voz, pois com o trabalho que a UEP vem desenvolvendo, trazendo para Pinheiro projetos importantes como a carteira do estudante, Conselho Municipal de Juventude - COMJUP, Projovem Trabalhador e outro em fase de articulação, de fato, inicia-se um novo momento". Declarou a Vice-Presidente da UEP e Conselheira Estadual de Juventude, Idalete Rodrigues.


Vários vereadores e outras autoridades estiveram presentes testemunhando a solenidade de assinatura da lei, em todas as falas, tinham o agradecimento a União Estudantil Pinheirense-UEP que com muito trabalho tornou este momento possível.


O Prefeito Zé Arlindo ressaltou a importância do trabalho que a UEP vem desenvolvendo na cidade.


Ao final, Jeferson Moreira, Presidente da UEP mencionou que o próximo passo é buscar o credenciamento da UEP junto ao poder executivo e a sede da UEP.

(Do Blog Pinheiro em Foco)

domingo, 6 de dezembro de 2009

17 ANOS DEPOIS, FLAMENGO É CAMPEÃO BRASILEIRO


Calma! não pensem que sou flamenguista, sou corintiano, fiz a matéria porque acho que 17 em jejum do brasileirão, o flamengo merecia. Confesso que sou daqueles corintiano em São Paulo e flamenguista no Rio...


Pois é, depois de anos agora foi, o clube mais popular do Brasil, o Flamengo, encerrou neste domingo um jejum de 17 anos sem ser campeão brasileiro. A última vez tinha sido em 1992, mas a longa espera acabou agora. Assim, os flamenguistas puderam comemorar o sexto título nacional.

JOSÉ ROBERTO ARRUDA E O "MENSALÃO DO DEMO": um esquema de corrupção podre recheado de caras de pau!





A palavra é indignação. No momento em que o Brasil é a estrela do cenário mundial, os brasileiros estão com a autoestima em alta por perceberem a nossa capacidade de ocupar definitivamente uma posição de destaque global, o País está diante de mais um escândalo rasteiro de corrupção. O brasileiro pensou que já tivesse visto tudo neste campo. Mas agora assiste perplexo ao roteiro de roubalheira mais escrachado, debochado e, certamente, mais repleto de provas cabais. Uma história que parte da classe política insiste em reprisar.



As imagens do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), sentado displicentemente em uma poltrona, recebendo um maço de R$ 50 mil das mãos de Durval Barbosa, seu ex-secretário de Relações Institucionais, chocou o País. Não pelo personagem – amplamente conhecido desde que ISTOÉ revelou, em 2001, a violação do painel de votação do Senado Federal, em que o então senador atuou como comparsa de Antônio Carlos Magalhães num assalto à democracia representativa. Mas pela naturalidade com que Arruda ainda atua no terreno da ilegalidade. Chamado de “big boss”, conforme diálogo gravado entre o operador Durval e o chefe da Casa Civil, José Geraldo Maciel, o governador apresentou duas versões para o propinoduto do Distrito Federal, mas não conseguiu ser convincente. Primeiro, disse que era dinheiro para comprar panetones a famílias carentes, o que deu motivo a piadas em todo o País. Depois, afirmou que era dinheiro de campanha.


Além das já conhecidas práticas ilegais dos outros esquemas do gênero, o mensalão do partido Democratas (DEM) espantou o País por causa do deboche de seus protagonistas. O presidente da Câmara Distrital, deputado Leonardo Prudente, alegando fazer jus ao sobrenome e temendo a ação de marginais que poderiam lhe abordar pelas ruas, acomodou maços de dinheiro recebido do Mensalão do Demo até nas meias. “Eu não uso pasta”, disse o parlamentar. Em seguida, admitiu tratar-se de um dinheiro ilegal. “A doação não foi contabilizada”, afirmou. A deputada Eurides Brito (PMDB), líder do governo, também foi filmada. Ela recebeu R$ 30 mil e guardou os cinco maços de dinheiro em sua modesta bolsa de couro. O dono do jornal “Tribuna do Brasil”, Alcyr Collaço, ligado a políticos do PPS, partido que dava sustentação ao governo Arruda, foi pilhado recebendo R$ 30 mil e, sem a menor cerimônia, distribuiu os maços de notas de R$ 50 e R$ 100 na cueca. O escárnio é ainda mais evidente nas cenas em que Prudente e Durval, comandados pelo deputado mensaleiro Júnior Brunelli (PSC), se abraçam para rezar.



Corrupção descarada




O que chama a atenção nos vídeos é a naturalidade com que todos os personagens lidam com a atividade criminosa.



O texto da oração da propina revela um cinismo inaceitável: “Quero agradecer, meu Deus, por estarmos aqui. Somos gratos pela vida do Durval, que é uma bênção em nossas vidas. Quantas investidas de homens malignos contra a vida dele. Precisamos da tua cobertura. O Senhor tem pessoas que têm armas para nos ajudar nessa guerra. O Senhor nunca falha. É o Senhor que determina. Proteja a vida do Durval, de seus filhos, seus familiares. Precisamos de uma cidade diferente. O Senhor tem para nós um novo tempo. O Senhor é a verdade, é a nossa justiça. É aquele que abre as portas. Tire esses homens do nosso caminho.” Terminada a oração, o deputado Prudente comenta: “Que paulada!” Poderia concluir com um singelo “amém”. Mas nada ali tinha a ver com Deus.


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ÚLTIMAS SOBRE O SEGUNDO TURNO DA ELEIÇÃO DO PT NO MARANHÃO


Acontece durante todo este domingo o segundo turno das eleições do PT entre Augusto Lobato e Raimundo Monteiro. O resultado é imprevisível porque os dois conquistaram apoios importantes. Lobato recebeu as adesões de Bira do Pindaré e Rodrigo Comerciário. Em tese, se somarmos os votos do primeiro turno dos três, ele venceria a eleição. Já Fransuila Lopes e Edmilson Carneiro se alinharam a Monteiro.


No entanto, o ex-diretor regional do Incra anda mais confiante na vitória que o adversário. Ele acredita principalmente na desmotivação dos eleitores de Bira para votar em Lobato. Motivo: as críticas que um fez ao outro durante o primeiro turno. Monteiro também conseguiu adesão do prefeito cassado de Barreirinhas, Miltinho Dias, que apoiou Rodrigo Comerciário, e do Diretório de Bacabeira.


Em Bacabeira, o PT é comandado pelo militante conhecido por Lourenço. Ele é o ex-assessor do deputado Domingos Dutra que em 2007 teria sido demitido por pressão da mulher do parlamentar, Núbia Dutra. Foi essa notícia dada pelo blog que gerou as críticas dela contra mim, conforme relatado no post abaixo. Lobato deve vencer com boa vantagem a eleição em Imperatriz por causa do discurso anti-Sarney que seus apoiadores fizeram na cidade contra Monteiro. O problema vai ser mobilizar os “companheiros” para ir às urnas.


A disputa é mais acirrada na pequena Penalva, segundo colégio eleitoral do Maranhão com mais de mil filiados – só perde para São Luís. A cidade é uma espécie de “curral” de Dutra por conta do trabalho da ex-vereadora Nice. No primeiro turno Lobato teve 230 votos contra 87 de Monteiro no município. Só para se ter uma ideia: quando foi candidata à reeleição Nice teve apenas 157 votos. Ou seja, ela conseguiu mobilizar mais gente para apoiar Lobato que ela própria em 2008.


A disputa é tanta em Penalva que desde ontem Dutra está no município mobilizando os “companheiros” para o pleito. A base está funcionando no povoado Jacaré onde o deputado comanda rodadas de churrasco e cerveja. Monteiro também se transferiu para o município. É lá que ele vai votar.


Para evitar brigas hoje o Diretório Nacional do PT enviou a São Luís Wilmar Lacerda, chefe de gabinete do presidente Ricardo Berzoini e ex-presidente da legenda no Distrito Federal. Ele fez praticamente uma “intervenção branca” na comissão eleitoral comandada por Sílvio Bembem. Bembem andou sumido nos últimos dias e deixou os trabalhos sob o comando do ex-secretário Ricardo Ferro (Minas e Energia), aliado de Lobato. O fato gerou protesto do grupo de Monteiro.


Foi só o “interventor” chegar para Bembem reaparecer. Uma das primeiras providências de Walmir Lacerda foi exigir o endereço de todas as cidades onde vai acontecer o pleito. No primeiro turno não se sabia sequer onde seria a eleição em alguns municípios. Outra medida tomada por ele foi contratar segurança privada para os locais de votação em São Luís: Salão Paraoquial da Igreja Nossa Senhora da Conceição (Anil), Associação dos Moradores da Unidade 201 (Cidade Operária), Sindicato dos Bancários e Teatro Grita (Anjo da Guarda). Na capital disputam o segundo turno Fernando Silva e Joab Jeremias.


É nesse clima que acontece a eleição. A sorte está lançada!


(Com informações de Décio Sá)

LULA E ROSEANA NO MARANHÃO E PELO CRESCIMENTO DO MARANHÃO


O presidente Lula informou, por meio da assessoria do Palácio do Planalto, que estará presente na capital maranhense no próximo dia 10 (quinta-feira), às 11:30h, para participar da solenidade de expansão da Fábrica de Alumina do Consórcio Alumar, a ser realizada na sede da empresa na BR 135 - Km 18. A visita do petista foi confirmada pela governadora Roseana Sarney.


Lula virá à cidade acompanhada da pré-candidata à Presidência da República Dilma Roussef além do Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que também fará parte da comitiva presidencial. Os convites do evento já começaram a ser distribuídos pelo cerimonial da presidência da República.


É a segunda vez depois da volta de Roseana ao Governo do Estado que o Presidente Lula vem ao Maranhão. É um grande sinal de prestígio da Governadora ao presidente e da parceria etre eles pelo cresciomento do Maranhão.

Sinal de Racha: PARTIDÁRIOS DO PSOL SÃO CONTRA O APOIO DE HELOISA HELANA A MARINA SILVA EM 2010



Em entrevista, Heloísa Helena declarou o seguinte: "Marina é uma pessoa maravilhosa e, pelo perfil dela, é a única oportunidade para o país para discutir o desenvolvimento sustentável com responsabilidade social. Qualquer outro partido que venha com esse discurso soará como uma coisa hipócrita".


No dicionário iDicionário Aulete (http://aulete.uol.com.br/) nos aponta o seguinte sentido para a palavra hipócrita:


1. Que simula ter uma qualidade ou sentimento que não tem, ou finge ser verdadeira alguma coisa (sabendo que não o é); FINGIDO; FALSO
2. Em que há hipocrisia (sorriso hipócrita).


Partindo da premissa que Heloísa Helena fala o que acredita e logo não é hipócrita, concluímos: ou está redondamente enganada ou mudou definitivamente de lado. Em qualquer das hipóteses é uma grande perca dos trabalhadores na luta pelo socialismo.


Mas o PV já faz discurso hipócrita.


Apesar de um passado de militância respeitável, Marina Silva foi fiel seguidora do receituário adotado pelo governo Lula. Como ministra, fez uma série de concessões para não atrapalhar o avanço do agronegócio e das grandes fazendas que avançam sobre a floresta amazônica. Ainda mais, saiu do PT dizendo que deixa o que era sua casa e ganha um bom vizinho. Então, se poucas palavras bastam para um bom entendedor, as contradições com o modo PT de governar foram suficientes para desligar-se, mas não o suficiente para caminharem em rumos diferentes. As portas continuam escancaradas para que ambos estabeleçam alianças.


O PV já faz isto: é base aliada do governo Lula; aliado de Blairo Maggi em Mato Grosso, apontado pelo GREENPEACE como a personalidade brasileira que mais contribuiu para a destruição da Amazônia; apoio ao governo José Serra em São Paulo; no Maranhão está sob domínio direto da oligarquia Sarney, etc.etc.etc. Este é um partido que se apresenta como salvador da humanidade, mas só presta serviços à burguesia.


Para ser coerente com sua postura diante do governo Lula, Marina Silva não podia encontrar partido melhor: o PV.


Enquanto ministra, quando ela se articulou com os setores organizados (ou desorganizados) dos trabalhadores para questionar o modelo de preservação ambiental adotado pelo governo Lula?


O PSOL não deve ser correia de transmissão da demagogia e promotor da conciliação de classes.


Sob o capitalismo, conseguir “desenvolvimento sustentável e com responsabilidade social?”


Impossível. São da natureza do capitalismo a concentração da renda e a desigualdade social. Então temos necessariamente que construir uma frente anticapitalista que aglutine forças para lutar pela construção de uma sociedade com desenvolvimento sustentável, ou seja, uma sociedade socialista.


É possível pleno emprego nos limites do capitalismo?

Com a grave crise do capitalismo na década de 30 do século passado, John Maynard Keynes advogou a necessidade de o estado fazer fortes investimentos em setores estratégicos da economia para ser alcançado o bem estar social. O resultado seria um mundo de felicidade, com pleno emprego.


Diante da possibilidade de colapso do capitalismo, os governos das mais importantes economias do mundo começaram a seguir esta cartilha. Mas o sonho do pleno emprego ficou apenas nas páginas dos livros de Keynes e seus seguidores. Aconteceu foi forte processo de concentração da riqueza.


A armadilha dos atalhos


Não é hora de pregar ilusão e nem fazer atalhos. A história dos “socialistas” após Stalin assumir o poder na Rússia tem sido fazer atalhos. Ou ficaram perdidos ou aderiram às concepções burguesas. Não chegaram a nenhum lugar.


Devemos agir no sentido de aglutinar as forças que de fato têm interesses em lutar por uma nova sociedade. Na atual conjuntura, fazer alianças com Marinha Silva e o PV é desviar deste objetivo, é o retorno à política de conciliação de classes, é abdicar do programa e do respaldo que o PSOL tem hoje entre parcelas significativas dos trabalhadores e do povo. É não ter mais possibilidade de voltar ao caminho original, é perder totalmente a credibilidade. Credibilidade só se perde uma vez. É o começo do fim do PSOL enquanto uma perspectiva de revolução socialista.


Temos que suar a camisa


Reconhecemos que temos ainda que fazer muito, que suar a camisa, mas sempre com o propósito de manter o combate ao governo Lula, à oposição de direita (PSDB/DEM) e dar continuidade ao desafio da organização da classe trabalhadora, combater a pobreza e a concentração de renda. É caminhando nesta direção que poderemos não só criar o poder que elimine a exploração sobre os trabalhadores como de fato preservar o meio ambiente. Não há possibilidade de isolamento se o PSOL defender os interesses autênticos dos trabalhadores e souber estabelecer um programa que aglutine as forças anticapitalistas.


A opção é Plínio de Arruda Sampaio


Diante das divergências internas e a opção de Heloísa Helena ser candidata a Senadora por Alagoas, podemos até ter perca eleitoral. Mas o PSOL não pode ficar refém de uma liderança e ficar guiando sua política exclusivamente pela quantidade de votos. Marina não “é a única oportunidade para o país para discutir o desenvolvimento sustentável com responsabilidade social“.


Marina nem representa esta oportunidade. O que Heloísa Helena propõe é darmos uma guinada no rumo da conciliação de classes.


Lançamos candidato à presidência outro companheiro: Plínio de Arruda Sampaio. É ótima opção e está disposto a defender um programa socialista.


Com Plínio, vamos expor ao debate o que representa este governo e a oposição de direita, discutir os caminhos que podem levar o Brasil a uma democracia plena, como nos libertar da espoliação imperialista, como nos ver livre da dívida pública, como combater a corrupção, como caminharmos para que os trabalhadores tenham seus direitos respeitados e garantidos, como organizar a produção e eliminar o processo de concentração da riqueza, como democratizar e modernizar o uso e cultivo da terra, como fazer para que nossas riquezas, como o pré-sal, não sejam entregues ao grande capital seja nacional ou imperialista, como construir uma sociedade que garanta os direitos plenos do ser humano.


Vamos trabalhar para consolidar e fortalecer a frente anticapitalista.


O horizonte é o socialismo.


Para sobreviver o capital destrói a vida. Não interessa ao capital a preservação ambiental. Usa esta bandeira apenas como propaganda demagógica. As empresas que mais prejudicam o meio ambiente são as que mais falam em preservação da natureza. Vejam as campanhas das grandes mineradoras (Vale, por exemplo), das indústrias de papel e celulose e das grandes siderúrgicas. Veja a propaganda da Natura, empresa do pretenso Vice de Marina Silva.


Não é possível a construção de uma sociedade socialista sem a mínima organização da classe trabalhadora. É este o papel e o árduo trabalho a ser realizado pelo PSOL.


Para ser uma ferramenta política e de organização dos trabalhadores não pode desviar da luta pelo socialismo. Devemos definir um programa que tenha clareza quanto aos interesses de classes e combinar uma tática de resistência e avanços, dentro de uma estratégia da revolução socialista.


Diante da crise mundial e do desemprego estrutural, temos que lutar pela garantia dos direitos básicos dos trabalhadores. Defender a extensão do salário desemprego para até enquanto estiver desempregado, redução da jornada de trabalho para 40 horas semanal, obrigatoriedade de financiamento de moradia com zero de juros para todos os trabalhadores com ou sem carteira assinada, salário educação para os jovens de 18 a 24 anos, plano de saúde universal e gratuito, educação de qualidade pública e gratuita, bolsa família para as crianças e jovens até 18 anos membros de famílias com renda inferior ao básico para sobrevivência.


Um modo de produção que não garante ao ser humano condições elementares de sobrevivência deve ser destruído e os trabalhadores devem comandar os destinos da nova sociedade.
Vamos orientar nossa política e intervir no sentido do enraizamento do partido no seio dos trabalhadores e setores explorados. Isto só acontecerá se o partido representar seus interesses. É aqui que está a força e a base da nova sociedade.


Vamos romper com a cultura rebaixada e cômoda da escolha entre o ruim e o menos ruim. Temos que construir o melhor. Vamos elevar nossa auto-estima e trilhar pelo caminho, sem atalho, que seja o processo de construção da sociedade socialista.


Carlos Lopes

Economista e militante do PSOL

Imperatriz/MA

ONDE ESTAR O BIN LADEN? EUA SEM RESPOSTA...


O secretário da Defesa americano, Robert Gates, disse que os Estados Unidos não têm informações confiáveis sobre o paradeiro do líder da Al-Qaeda, Osama Bin Laden, há anos.


"Bem, nós não sabemos de fato onde Osama Bin Laden está. Se soubéssemos, iríamos buscá-lo", disse Gates ao programa de televisão ABC This Week, que será transmitido neste domingo.


Na semana passada, um membro do Talebã detido no Paquistão disse que tinha informações de que Bin Laden estava no Afeganistão no início neste ano.


Mas Gates disse que não pode confirmar essa afirmação.


Ao ser perguntado sobre quando os Estados Unidos tiveram informações fortes de inteligência sobre o paradeiro do líder da Al-Qaeda pela última vez, o secretário disse achar "que há anos atrás".


O membro do Talebã disse ainda que viu Bin Laden várias vezes desde os ataques de 11 de setembro de 2001. Ele afirmou que, em janeiro ou fevereiro, se encontrou com um contato confiável que teria estado com o líder da Al-Qaeda havia cerca de 15 ou 20 dias antes.

Acreditava-se que Bin Laden poderia estar do lado paquistanês da fronteira com o Afeganistão.
Mas o detento disse que militantes estão evitando o Paquistão por causa do risco de ataques americanos.


Segundo ele, Bin Laden estaria bem de saúde.


Tropas


Os comentários de Robert Gates foram feitos depois que o presidente americano Barack Obama anunciou a decisão de enviar mais 30 mil soldados ao Afeganistão.


Obama disse que os Estados Unidos estão no país em resposta aos ataques da Al-Qaeda contra o território americano em 11 de setembro, e que a decisão de invadir o Afeganistão foi tomada "apenas depois que o Talebã se recusou a entregar Osama Bin Laden".

Ele disse que líderes da Al-Qaeda escaparam para o Paquistão em 2001 e 2002 e que puderam "manter portos-seguros ao longo da fronteira".


Um recente relatório do Senado americano, preparado pelo Comitê Democrata de Relações Exteriores, disse que Bin Laden estava "ao nosso alcance" no Afeganistão no final de 2001.


Mas o documento disse que, na época, os pedidos de reforços americanos para o país foram rejeitados, permitindo que o líder extremista "passasse sem ser perturbado" para as regiões tribais paquistanesas.


Na semana passada, o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, pediu para que o Paquistão faça mais para ajudar a capturar Bin Laden.


"Nós temos que nos perguntar porque, oito anos após 11 de Setembro, ninguém viu ou prendeu ou chegou perto de Osama Bin Laden, ninguém conseguiu chegar perto de (Ayman al-) Zawahiri, o número dois da Al-Qaeda", disse.


O primeiro-ministro paquistanês, Yousuf Raza Gilani, respondeu dizendo que não acredita que Bin Laden está em seu país, e que o Paquistão ainda não recebeu nenhuma "informação confiável" dos Estados Unidos sobre o extremista.


BBC Brasil

TCE DESAPROVA CONTAS DO PREFEITO MÃO DE OURO (SATUBINHA)


Os conselheiros e auditores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), em Sessão Plenária realizada hoje, 02/12, desaprovaram por unanimidade a prestação de contas de Antonio Rodrigues de Melo, o "Mão-de-Ouro", prefeito de Satubinha, referente ao exercício financeiro de 2007.

Diversas irregularidades foram identificadas durante a análise da documentação enviada ao TCE pelo gestor, entre as quais se destacam: ausência de decretos de abertura de créditos adicionais; despesas realizadas acima da receita prevista; ausência de relação com precatórios judiciais; não publicação e encaminhamento ao TCE do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e irregularidades nas Leis Orçamentárias.

Além da desaprovação das contas, Antonio Rodrigues Melo foi condenado a devolver aos cofres públicos R$ 4.528.599,00 e a pagar multas no total de R$ 179.387,00.

Na mesma sessão foram desaprovadas também as contas de Antonio de Castro Nogueira (São Domingos do Maranhão/2006), com multas de R$ 10.000,00; Edinaldo Prado Nascimento (São João do Caru/2007), com débito de R$ 2.852.929,00 e multas de R$ 55.728,00; Miguel Marconi Duailibe Gomes (Amarante do Maranhão/2006), com multas de R$ 8.000,00; Raimundo Nonato Leal (Governador Archer/2007), com débito de R$ 166.067,00 e multas de R$ 93.467,00 e Ranieri Avelino Soares (Alto Parnaíba(2006), com multas de R$ 20.000,00.

Entre as câmaras municipais, foram julgadas irregulares as prestações de contas de Jaci de Sousa Fonseca (Montes Altos/2007), com débito de R$ 39.135,31 e multas de R$ 23427,00; José Alves Brito (São José dos Basílios /2006), com débito de R$ 16.509,00 e multas de R$ 21.202,00; Maria Luiza Ferreira da Rocha (Pastos Bons/2006), com multas de R$ 1.000,00; Sebastiana Costa Cardoso (Itapecuru Mirim/2004), com multas de R$ 6.200,00 e Vicente Paulo Silva Filho (Cidelândia/2007), com débito de R$ 4.675,40 e multas de R$ 14.831,00.Evandro Costa Jorge (Grajaú/2006) teve suas contas julgadas regulares com ressalvas, com débito de R$ 2.000,00.

Com informações do site do Tribunal de Contas do Maranhão.

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

SENADO APROVA EXIGÊNCIA DE DIPLOMA PARA JORNALISTA


A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna obrigatório o diploma de nível superior para o exercício da profissão de jornalista.

Apesar de o STF (Supremo Tribunal Federal) ter derrubado a necessidade do diploma para os jornalistas, os parlamentares entenderam que a Constituição deve estabelecer a exigência do diploma de curso superior em jornalismo, expedido por “instituição oficial de ensino”.

O texto da PEC permite que colaboradores possam publicar artigos ou textos semelhantes em veículos de comunicação. A proposta também assegura que os jornalistas sem diploma que atuam na área possam continuar exercendo normalmente as suas funções, desde que comprovem que já trabalhavam antes da aprovação da PEC.

“A exigência do diploma não é obrigatória ao colaborador, assim entendido aquele que, sem relação de emprego, produz trabalho de natureza técnica, científica ou cultural, relacionado com a sua especialização, para ser divulgado com o nome e qualificação do autor”, diz o texto.

Com a aprovação pela CCJ, a proposta segue para a análise do plenário do Senado em dois turnos de votação. A PEC dividiu os integrantes da comissão, com posições distintas sobre a necessidade de diploma para os jornalistas. Autor da proposta, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) disse que a PEC não tem como objetivo confrontar a decisão do STF, mas estabelecer algo previsto constitucionalmente.

“Em nenhum momento fui movido por sentimento que pudesse parecer de confronto contra o STF, especialmente com o ministro Gilmar Mendes [presidente do Supremo], que é pessoa que respeito muito. Acho que as decisões do Supremo, do ponto de vista das suas decisões, são incontestáveis. Mas como legisladores, não podemos nos furtar ao exercício que nos foi concedido pelo povo de empreender ações que venham proteger determinadas categorias.”

O presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), apresentou posição contrária ao diploma ao afirmar que a Constituição Federal exige a conclusão do curso na área de atuação apenas para profissões que não exigem conhecimento específico.

“A Constituição estabelece que as profissões não podem ser regulamentadas, exceto aquelas que exigem conhecimento específico. Qualquer questionamento sobre isso vai ser derrubado pelo STF. Para ser presidente do STF, não é preciso diploma algum”, disse Demóstenes.
Para o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), o Congresso deve tornar obrigatória a exigência do diploma para os jornalistas. “Hoje eu entendo que há que se reconhecer a especialização dos jornalistas. E só se especializa quem estuda.”

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) disse que o jornalismo é uma profissão que deve abraçar profissionais capacitados de diversos setores. “O que impede um jornalista do Itamaraty escrever no jornal sobre política internacional? Isso enriquece o veículo.” Leia mais aqui.